Sem categoria

A Transação Individual com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é uma das ferramentas mais eficazes para a regularização de débitos estaduais de alto valor, oferecendo condições diferenciadas para empresas, investidores e pessoas físicas com patrimônio relevante. Trata-se de uma solução jurídica moderna, voltada a casos complexos e passivos fiscais expressivos. Diferentemente dos parcelamentos comuns, a […]

Empresas e pessoas físicas com dívidas tributárias elevadas precisam ir além de soluções genéricas. Nesses casos, a defesa técnica qualificada, aliada à atuação direta em audiências com procuradores, é um diferencial decisivo para reduzir riscos, preservar patrimônio e construir soluções juridicamente sólidas junto ao Fisco. A defesa técnica consiste na análise aprofundada do débito, do

Empresas, investidores e pessoas físicas de alto patrimônio que possuem dívidas federais elevadas inscritas em Dívida Ativa da União podem contar com uma solução moderna e altamente estratégica: a Transação Individual PGFN. Prevista na Lei nº 13.988/2020, essa modalidade de negociação permite a construção de acordos personalizados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, levando em