Empresas, investidores e pessoas físicas de alto patrimônio que possuem dívidas federais elevadas inscritas em Dívida Ativa da União podem contar com uma solução moderna e altamente estratégica: a Transação Individual PGFN.
Prevista na Lei nº 13.988/2020, essa modalidade de negociação permite a construção de acordos personalizados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, levando em consideração a capacidade financeira real do contribuinte e o potencial de recuperação do crédito pela União.
O que é a Transação Individual PGFN?
A Transação Individual com a PGFN é um instrumento de negociação voltado especialmente para débitos de alto valor, geralmente superiores a R$ 15 milhões, ou para situações de elevada complexidade fiscal e patrimonial.
Ao contrário dos parcelamentos convencionais, esse modelo permite uma análise individualizada, considerando fatores como:
- Capacidade de pagamento do devedor
- Estrutura patrimonial e financeira
- Grau de recuperabilidade da dívida
- Risco jurídico e econômico do crédito
Principais benefícios da Transação Individual para grandes devedores
A Transação Individual PGFN oferece vantagens relevantes para contribuintes com passivos fiscais expressivos:
- Redução significativa de multas, juros e encargos legais
- Parcelamentos de longo prazo, podendo alcançar até 145 meses
- Melhor gestão do fluxo de caixa, sem comprometer a operação ou investimentos
- Encerramento ou suspensão de execuções fiscais
- Segurança jurídica e previsibilidade financeira
Esses benefícios tornam a Transação Individual uma alternativa estratégica para empresas em expansão, grupos econômicos, investidores e pessoas físicas com patrimônio relevante.
Quem pode se beneficiar da Transação Individual PGFN?
Essa modalidade é indicada para:
- Empresas com grandes débitos federais
- Holdings, grupos empresariais e investidores
- Pessoas físicas de alto patrimônio com passivo fiscal elevado
- Contribuintes em recuperação judicial ou com necessidade de reorganização financeira
Importância da assessoria especializada na Transação Individual
A Transação Individual PGFN exige planejamento técnico, jurídico e financeiro, além da apresentação de documentação robusta e estudos detalhados.
Uma assessoria especializada aumenta significativamente as chances de:
- Aprovação da proposta junto à PGFN
- Maximização dos descontos legais
- Estruturação de um acordo sustentável e estratégico
- Proteção do patrimônio e continuidade dos negócios
Regularização fiscal estratégica para grandes patrimônios
A Transação Individual PGFN representa uma oportunidade única para regularizar grandes dívidas federais com inteligência, segurança jurídica e planejamento financeiro de longo prazo.
Se você é empresário, investidor ou pessoa física de alto patrimônio e possui débitos relevantes com a União, este pode ser o momento ideal para estruturar uma solução definitiva.
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